Processo 302730/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:53
Autuado em 28/04/2017 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 256/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   256/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   256/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA
Gestor das Contas EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES
Procuradores: ANDERSON MICHEL CLAYTON MORAES ANSOLIN (credenciado, inclusão:25/04/18)

Juntadas
DataDescrição
14/11/2018 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792154/18
12/11/2018 18:07 do Protocolo 786553/18
24/04/2018 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287247/18
20/04/2018 10:28 AR do Ofício OCN - 1508/2018 - DP
11/04/2018 16:52 do Protocolo 247741/18
08/03/2018 16:17 Devolução do Ofício OCN - 284/2018 - DP
26/02/2018 16:10 do Protocolo 111424/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/04/2019 Instrução de Cobrança   458/ 2019   
CMEX  08/04/2019 Instrução de Cobrança   460/ 2019   
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1508/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   284/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 256/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1185/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 125/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3222/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 16:57 CMEX  
13/05/2019 16:57 CMEX  
13/05/2019 16:57 CMEX  
13/05/2019 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 476/2019 -
05/04/2019 11:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 458/2019 -
05/04/2019 11:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 460/2019 -
05/04/2019 11:28 CMEX Informação nº 1783/2019 -
05/04/2019 11:28 CMEX Informação nº 1784/2019 -
05/04/2019 11:28 CMEX Informação nº 1785/2019 -
05/04/2019 11:28 CMEX Instrução nº 687/2019 -
28/02/2019 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2019 -
28/02/2019 14:07 SMPJTC  
28/02/2019 10:24 5PC Ciência de Decisão nº 44/2019 -
27/02/2019 10:01 SMPjTC  
19/02/2019 09:27 S1C  
09/01/2019 12:29 GCFAMG  
09/01/2019 11:37 SMPJTC  
17/12/2018 11:58 5PC Parecer nº 1/2019 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
14/12/2018 15:00 SMPjTC  
19/11/2018 13:49 CGM Instrução nº 4955/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 474/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 50.
25/10/2018 14:34 DP  
24/10/2018 10:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1185/2018 -
23/10/2018 12:36 SMPjTC  
22/10/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 474/2018 - Prestação de contas anual. Controle interno exercido por servidora do Poder Executivo. Pela intimação da origem.
22/10/2018 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1690/2018 -
26/04/2018 10:20 CGM Instrução nº 4175/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/01/2018 10:52 DP Informação nº 2676/2018 -
17/01/2018 10:52 DP Informação nº 2880/2018 -
17/01/2018 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 1508/2018 -
17/01/2018 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 284/2018 -
04/05/2017 13:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 125/2018 -
04/05/2017 13:04 COFIM Instrução nº 23/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3222/2017 -

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